Source: Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. Unidade: FD
Subjects: SENTENÇA, ACUSAÇÃO, PROCESSO PENAL
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ABNT
As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM. . Acesso em: 15 maio 2024. , 2001APA
As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. (2001). As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM.NLM
As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. 2001 ;[citado 2024 maio 15 ]Vancouver
As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. 2001 ;[citado 2024 maio 15 ]